Termos de Uso

1. Quem somos e o que são estes termos

O OlenaStudy é oferecido pela empresa Galeria.Oli, formada por José Oliver, Erick Gabriel e Leo Bizzocchi. Estes termos são o acordo entre você e a Galeria.Oli sobre o uso do aplicativo.

Ao criar uma conta, entrar com o Google ou simplesmente usar o aplicativo, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o aplicativo. Como tratamos os seus dados está na Política de Privacidade, que faz parte deste acordo.

Em definição: o canal de atendimento e os dados da empresa (como o CNPJ) serão publicados aqui. Enquanto isso, evite mandar informações pessoais por canais públicos.

2. O que o aplicativo oferece

O OlenaStudy ajuda você a estudar: organizar a agenda e os hábitos, registrar o foco, escrever cadernos e anotações, praticar com cartões e exercícios, jogar em salas de estudo com outras pessoas e compartilhar folhas de caderno. O que fica no seu aparelho e o que vai para a nuvem está explicado na Política de Privacidade.

O aplicativo é uma ferramenta de apoio. Ele não substitui a escola, o professor nem o seu próprio esforço, e não garante resultado em provas ou concursos.

O aplicativo está em evolução. Recursos podem ser adicionados, mudados ou retirados, e alguns podem aparecer ainda em teste.

3. Sua conta

• Para guardar os estudos na nuvem, você entra com uma conta Google. O acesso à sua conta Google é seu: não o compartilhe com ninguém.
• Você responde pelo que acontece na sua conta. Se achar que alguém entrou nela sem permissão, saia do aplicativo, troque a senha da conta Google e fale com a gente.
• Os nomes de usuário (os @) são reservados por ordem de escolha. Não pode usar um @ que se faça passar pela equipe do aplicativo, por outra pessoa ou por uma marca, como “admin”, “suporte” ou “olena”.
• Quem tem menos de 18 anos só deve usar o aplicativo com o aval de um responsável, que passa a responder por esse uso. Se tomarmos conhecimento de uso sem esse aval, podemos pedir a confirmação ou limitar o acesso.
• Você pode encerrar a sua conta quando quiser, pelas Configurações do aplicativo. O que acontece com os seus dados depois está na Política de Privacidade.

4. Como usar o aplicativo

Use o aplicativo com boa-fé e respeito. Em especial, não pode:

• ofender, ameaçar, perseguir ou constranger outras pessoas, inclusive nos nomes que você escolhe, nas salas de estudo e nos cadernos compartilhados;
• publicar ou compartilhar conteúdo ilegal, que viole direitos de outras pessoas ou que mostre dados pessoais de alguém sem permissão;
• tentar invadir o aplicativo, explorar falhas, burlar limites de uso ou as proteções de segurança, ou sobrecarregar o serviço de propósito;
• usar robôs, scripts ou outros meios automáticos para acessar o aplicativo ou copiar o seu conteúdo em massa;
• criar várias contas para escapar de limites ou de uma suspensão, ou se passar por outra pessoa;
• usar o aplicativo para fins comerciais ou revendê-lo sem a nossa autorização prévia e por escrito.

Salas de estudo e cadernos compartilhados. Quem organiza uma sala responde pela forma como a usa e pelo que leva a ela. Um link de leitura de caderno pode ser aberto por qualquer pessoa que o receba, mesmo que você não a conheça. Compartilhe só com quem você quer.

Se você achar uma falha de segurança, nos avise em privado, como explica o arquivo SECURITY do projeto, e não a divulgue antes de corrigirmos.

5. O que é seu e o que é nosso

O que é seu

Os seus estudos, anotações, cadernos, folhas e arquivos que você cria ou importa continuam sendo seus. Você nos autoriza apenas a guardar, copiar e mostrar esse conteúdo na medida necessária para o aplicativo funcionar para você e para as pessoas que você escolher, como em uma sala ou em um link de leitura. Não usamos o seu conteúdo para publicidade.

Ao importar um material (um PDF, uma imagem, um livro), você declara que pode usá-lo. Se ele pertence a outra pessoa ou a uma editora, respeite os direitos dela.

O que é nosso

O aplicativo, o código, o visual, as ilustrações, os personagens (como a Olena), os textos, os bancos de exercícios e a marca OlenaStudy são da Galeria.Oli, com todos os direitos reservados. Damos a você uma permissão pessoal, limitada, que não pode ser passada adiante, para usar o aplicativo enquanto você respeitar estes termos. Não é permitido copiar, modificar, distribuir ou fazer engenharia reversa do aplicativo, nem usar a marca, sem autorização prévia e por escrito.

Sugestões

Se você nos mandar ideias ou sugestões, podemos usá-las sem pagar nada por isso, e sem ter que dizer de quem partiu.

6. Respostas automáticas e inteligência artificial

Algumas partes do aplicativo geram respostas ou conteúdos por computador, e outras podem usar inteligência artificial, como a voz que lê as frases na prática de escuta. Esses recursos podem errar, ficar incompletos ou desatualizados. Use-os como apoio, confira as informações importantes e não os trate como orientação profissional de saúde, jurídica ou financeira.

Quais informações chegam a empresas parceiras para esses recursos, e quando isso depende da sua permissão, está na Política de Privacidade.

7. Planos pagos no futuro

Hoje o uso do aplicativo é gratuito. No futuro, a Galeria.Oli poderá oferecer planos pagos. Se isso acontecer:

• mostraremos o preço, o que está incluído e como cancelar antes de qualquer cobrança, e só cobraremos depois da sua confirmação;
• recursos que hoje são gratuitos poderão passar a fazer parte de um plano pago, com aviso prévio;
• valem os seus direitos de consumidor, inclusive o de desistir de uma compra feita pela internet em até 7 dias, previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 49).

As regras detalhadas de cada plano (pagamento, renovação, cancelamento e reembolso) serão apresentadas na hora da contratação e passarão a fazer parte destes termos.

8. Disponibilidade e mudanças no serviço

Trabalhamos para o aplicativo funcionar bem, mas não prometemos que ele ficará sempre no ar, sem erros ou sem interrupções. Ele depende de serviços de terceiros (como o Google e a empresa que o hospeda), e esses serviços têm regras e limites próprios. Podemos fazer manutenção, mudar recursos ou, se for preciso, encerrar o aplicativo ou uma parte dele. Quando houver mudança importante, avisaremos com a antecedência possível.

Cuidamos para que seus estudos não se percam, mas nenhum sistema é perfeito. Guarde cópias do que é importante para você.

9. Suspensão e encerramento

Você pode parar de usar o aplicativo e excluir a sua conta quando quiser. Nós podemos limitar, suspender ou encerrar o acesso de quem descumprir estes termos, abusar do serviço, colocar outras pessoas em risco ou usar o aplicativo de forma ilegal. Sempre que for possível, explicaremos o motivo e daremos a chance de você responder. Em casos graves ou urgentes, o acesso pode ser suspenso antes do aviso.

10. Nossa responsabilidade

O aplicativo é oferecido como está, dentro do que a lei permite. Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, por decisões que você tome com base em respostas do aplicativo, por falhas de serviços de terceiros nem por ações de outras pessoas que usem o aplicativo. Isso não tira nenhum direito que a lei garante a você, em especial como consumidor, nem nossa responsabilidade pelo que a lei não permite excluir.

11. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é a desta página, com a data no topo. Em mudanças importantes, avisaremos no aplicativo e, quando a lei exigir, vamos pedir que você confirme que concorda. Se você continuar usando o aplicativo depois de uma mudança comunicada, entendemos que concorda com ela. Se não concordar, pare de usar e, se quiser, exclua a sua conta.

12. Lei aplicável e contato

Estes termos seguem as leis do Brasil. Para resolver qualquer dúvida sobre eles, fale primeiro conosco: tentaremos resolver de forma amigável. Quando a lei der a você o direito de levar o assunto ao foro do seu domicílio, esse direito é mantido.

Em definição: o canal de atendimento e o foro dos demais casos serão publicados aqui.